CACS: CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Mediante estudos desenvolvidos pelas integrantes do grupo e do levantamento e coleta de dados obtidos através da Secretaria Municipal de Educação, pode-se intuir que o CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social ) referente ao município de Jaciara, no estado de Mato Grosso situa-se devidamente constituído e conta com as representações dos segmentos sociais estabelecidos em lei e os membros do conselho,faz uso de um conhecimento parcial sobre a legislação referente ao respectivo programa.
Apesar de terem um conhecimento prévio sobre a legislação, evidencia-se que na hora das discussões as participações são escassas. Há um processo de discussões, quanto às atribuições de cada um deve desenvolver, contudo as discussões e participações ativas ainda são insuficientes.
No que se refere à aprovação da legislação para o CACS ( Conselho de Acompanhamento e Controle Social), já é uma realidade e foi confirmada, porém constata-se que a influência mútua no momento das reuniões ainda são escassas.
Diante dos dados coletados, nota-se que nem todos os integrantes que fazem parte do conselho fazem gozo de discussões, nem se aprofundam nas discussões a fim de terem um conhecimento global dos fatos que realmente incidem.
A pesquisa contatou ainda que o conselho local encontra –se legalizado perante ao (FNDE) Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar e está devidamente cadastrado, no entanto os desafios que os membros do conselho tem para contribuir na avanço da educação no município de Jaciara Apesar do engajamento da família e de alguns integrantes da sociedade é notório a participação e contribuição de poucos, enquanto outros somente acatam as decisões que esses poucos que participam adotam.
Compreende ainda que a participação dos membros é tomada em partes , pois quando há reuniões todos são chamados e informados do local e da pauta, mas simplesmente isso é que obtivemos como informação.
Coletamos ainda que o órgão possui regimento interno devidamente formado e organizado, segundo os requisitos do (FNDE) Fundo Nacional do Desenvolvimento Escolar.
No que se refere ao site do Fundo Nacional do Desenvolvimento Escolar, conta-se que o conselho está devidamente cadastrado que as reuniões ocorrem uma vez ao mês, contudo mediante os dados coletados pelo grupo , os membros do conselho raramente se reúnem, somente em acontecimentos de urgência e emergência.
Percebemos ainda que a existência do conselho está mais próxima a ficção do que na realidade e que alguns membros do conselho, incidem mais poder de decisão que os demais, contudo entendemos que tal fato não deveria ocorrer, pois o Conselho necessita operar com realidade para que as cobranças possam ocorrer com maior transparência a fim de prestar esclarecimento a sociedade em geral que é a maior interessada.
Nota-se que conselho não participa ativamente e que muitas atividades não são devidamente acompanhadas por todos os integrante do conselho.
Destaca-se também que nas reuniões da prestação de contas, muitos membros assinam o que lhes é apresentado, sem questionamentos deixando assim de exercer seu papel ao qual foi instituído.
Através da pesquisa o grupo pode observar que um grande fator positivo é que em nosso município o Conselho é uma realidade . Porém não podemos deixar de destacar os pontos negativos ,compreende assim que os conselheiros devem participar ativamente quanto a tomada de decisões,fazendo uso de cobranças frente ao desenvolvimento da educação em nosso município, fazendo uso assim dos nossos direitos que são garantidos na constituição, então não podemos acolher medidas que nos são impostas, e sim devemos buscar o questionamento , refletirmos sobre cada situação e somente assim tomarmos decisões corretas, pois isso ecoa inteiramente na vida de todo educando (a) do nosso município.
Vale lembrar que a busca de soluções frente aos problemas detectados a partir da pesquisa, é que o conselho de Acompanhamento seja mais eficaz, que busque, que faço uso dos seus direitos, no intuito de sanar quaisquer duvidas que venham a surgir e assim contribuírem com uma melhor participação no que diz respeito ao acompanhamento de um programa tão importante quanto esse do Governo Federal.
Para que de fato ocorram avanços na educação do município o conselho deve defender seu poder na tomada de decisão e cobrar que as coisas caminhem em ajuste com o regimento e legislação em vigor. Atuando de forma ativa e efetiva.
A concretização da sexta etapa da respectiva pesquisa , encontrou-se uma maior dificuldade, pois não encontrou –se quem nos desejasse atender a fim de apresentar-nos alguns esclarecimentos quanto a averiguação de recursos recebidos.
Assim desconhece-se o total e nem se é compatível com a necessidade prevista ao município de Jaciara. Conforme dados levantados pela pesquisa a entrevistada informou que tudo esta dentro da lei e da previsão, contudo apenas isso poderia nos passar.
Ainda conforme a entrevistada tem se esclarecido os recursos respeitando as resoluções legais e a créditos em contas específicas do FUNDEB, com lançamentos eventuais dos acertos desempenhados.
Também segundo a entrevistada, há aplicações legais no mercado financeiro, ficando disponível toda a documentação relativa ao fundo, aos membros do conselho e órgãos de controle quando são requeridos.
Através da pesquisa levantamos dados de que as ações financiadas estão sendo efetuadas e que através dela, contata-se progressos no que diz respeito ao aprendizado dos alunos em nosso município .
Também se observou mediante a coleta de dados que até o presente momento o município de Jaciara, não conta com a complementação da União, pois para isso faz-se necessário que a Prefeitura Municipal ,cria-se a Secretaria de Arrecadação e provar a união que o que recebe é incompatível com os custos originados nesse departamento.
Contribuição para o grupo
Pode-se dizer que este estudo possibilitou ao grupo, um maior conhecimento quanto a área de atuação do CACS, constatamos que o mesmo existe, que já é um grande passo, porém o mesmo ainda não está atuando da forma que deve operar.
Percebe-se também que os membros do conselho necessitam ser mais arrojados no que diz respeito ao desempenho de suas funções, afinal foi para a busca de realizações proveitosas ao CACS , que foram nomeados e deles espera-se que num futuro que está próximo estejam eles lutando por progressos quanto a educação do nosso município.
Este estudo, bem como a pesquisa de coleta de dados foi desenvolvido por:
DIVA ESCOLA SANTO ANTONIO
LUCIANA ESCOLA SANTO ANTONIO
QUEILA ESCOLA SANTO ANTONIO
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